Como uma violência, muitas vezes silenciosa, pode prejudicar psicologicamente funcionários de empresas 

Por Cristielle Barbosa, Erica Hong e Yasmin Soares

Fotos: Cristielle Barbosa

Assédio é o ato de perseguir uma pessoa ou grupo específico, afetando a integridade mental e física da vítima, em que o agressor tem como objetivo provocar desconforto. Esse tipo de violência acontece em vários lugares, mas no ambiente de trabalho a situação se complica ainda mais. Existe o medo, por exemplo, por parte da vítima em denunciar tais atos, e perder o seu emprego caso o assediador seja o próprio chefe. 

De acordo com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), somente no primeiro semestre de 2016 foram registradas pelo Disque 180, 2.921 relatos de violência sexual, sendo 173 desses relatos referidos a casos de assédio sexual no trabalho, o que corresponde a 5,92% dos ocorridos.

Uma pesquisa realizada pela médica Margarida Barreto, da PUC-SP, ainda aponta que as mulheres são mais assediadas moralmente do que os homens - 65 % das entrevistadas relatam atos repetidos de violência psicológica, contra 29% dos entrevistados.

Consta no Decreto-Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, artigo nº 216-A ao Código Penal Brasileiro, que "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

Conforme a Cartilha Assédio Moral e Sexual, do Senado Federal, já existe projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para tornar crime o assédio praticado contra pessoa de hierarquia igual ou inferior à de quem busca obter o favorecimento sexual. 

De acordo com a assistente jurídica Thuana Grabowski Teixeira, não há uma lei específica para o assédio moral no ambiente de trabalho, porém o assédio sexual é crime tipificado pelo Código Penal, "quando se trata de assédio sofrido no ambiente de trabalho a lei é um pouco escassa, alguns projetos de lei existem tratando do assunto mas até o momento nada foi aprovado", afirma.

Fonte: Cartilha Assédio Moral e Sexual, Senado Federal

Mulheres são as principais vítimas de assédio sexual

"Durante todo o caminho ele tentou contato físico comigo, tentou me beijar, pegar na minha mão, colocava minha mão na genitália dele e me perguntou diversas vezes se eu não queria que ele me acompanhasse até o quarto do hotel", conta Juliana Rocha, 23 anos, assistente de marketing. Durante uma viagem a uma das filiais da empresa em que trabalhava, Juliana sofreu assédio sexual do gerente do seu setor.

"Quando entrei no quarto do hotel, sozinha na cidade desconhecida, me desesperei, chorei até dormir, me senti desprotegida, sentia nojo. No outro dia cheguei no trabalho e achei que ele iria me chamar pra conversar, pedir desculpas ou qualquer coisa do tipo. Nada aconteceu", compartilhou.

A solução para ela foi criar coragem e contar o que havia ocorrido para a gerente de recursos humanos (RH) da empresa, que fez o assediador em questão se desculpar. Porém, de acordo com Juliana, a solução do RH foi a de proteger a imagem do gerente e então, a colocaram em seu antigo setor, em que era estagiária, regredindo todo o seu processo na empresa. "Fiquei totalmente desmotivada e busquei outro emprego", contou. E o seu novo emprego não possuía o mesmo salário e benefícios de sua antiga empresa.

Para Natália*, o assédio está presente no seu cotidiano de trabalho. Como repórter de Política, comentou que era duro trabalhar na Assembléia Legislativa do Paraná, com inúmeras cantadas e indiretas de deputados, secretários e senadores.

"Fui entrevistar um candidato ao governo, ele marcou na casa dele, fiquei com medo e levei o fotógrafo junto e disse que ele não sairia dali enquanto eu estivesse entrevistando. Pois quando subimos, o tal candidato estava de roupão. Sobre este mesmo político, já tinha ouvido várias histórias, por isso fiquei com medo. E se eu não estivesse com o fotógrafo?".

Natália* contou outro caso de assédio que sofreu na redação em que trabalhava. Ao agradecer um favor de um colega de trabalho, o mesmo a repreendeu, dizendo que ela teria que pagar o favor, com cunho sexual. A jornalista respondeu ele, mas em seguida se trancou no banheiro para chorar. "Fiquei lá uma hora, quando saí disse para o meu chefe que queria respeito ou faria uma denúncia. Naquela época assédio não era abordado aqui", comentou.

Daniel Micheletti, 21 anos, estudante, compartilhou o assédio moral que sofria em seu estágio, por parte de seus colegas de trabalho e chefe, toda vez que usava calça com rasgos na perna. O estudante comentou que no seu local de trabalho, não haviam especificações sobre vestimentas, sendo então um lugar tranquilo em relação ao vestuário.

"Eu sempre fui bem conservador em relação as minhas roupas, mas sempre tive vontade de usar algumas coisas diferentes sem ser julgado por isso. Tinha algumas calças com rasgos pequenos e isso não me causava problema nenhum. Entretanto, adquiri uma calça com rasgos bem grandes, saindo um pouco da minha zona de conforto. No primeiro dia, que foi o que mais me incomodou e me marcou, as piadas vinham de todo mundo do meu setor, inclusive do meu chefe", contou.

As piadas e comentários maldosos eram frequentes, segundo Daniel, que se sentia muito mal com a situação, principalmente devido ao conteúdo dessas piadas, que eram relacionadas a sua opção sexual por causa do que vestia, além de ser definido como pessoa através de suas roupas.

Meios de defesa

Apesar de o assédio moral e sexual serem cada vez mais comentados, tanto nas organizações quanto na sociedade, na maioria das vezes, o medo e a falta de apoio por parte da empresa, são fatores que desmotivam as pessoas a denunciarem. A assistente jurídica Thuana Grabowski afirma que a ação judicial é o meio mais efetivo para tentar coibir ou se ver ressarcido por eventual assédio sofrido.

Ela explica ainda, que o primeiro passo que a vítima de assédio deve dar é documentar, de alguma forma, o assédio sofrido, "salvando um e-mail ou mensagem contendo o assédio, seja contatando eventual testemunha". Caso a empresa não der o suporte necessário, de acordo com ela, é importante munir-se da maior quantidade de provas possíveis e ingressar com um processo judicial e, se o assédio se manifestar com cunho sexual é importante fazer um boletim de ocorrência junto à delegacia.

* Nome fictício.

Infográfico produzido a partir de questionário online realizado com 80 pessoas.